Cartas de serviço

Serviço gratuito destinado às mulheres encaminhadas pela rede municipal de saúde para realização de exames e procedimentos especializados na unidade móvel do programa Agora Tem Especialistas. Para acessar o serviço, a paciente deverá: procurar a Unidade de Saúde da Família — USF de referência; passar pela avaliação da equipe de saúde; possuir indicação para um dos exames ou procedimentos disponibilizados; realizar o agendamento pela própria Unidade de Saúde da Família; comparecer à unidade móvel no dia e horário informados; apresentar os documentos e exames solicitados pela equipe da USF. Procedimentos disponibilizados: mamografia; colposcopia; ultrassonografia pélvica; ultrassonografia transvaginal; biópsias, conforme indicação profissional. Documentos e informações necessárias: documento oficial de identificação; CPF; Cartão Nacional de Saúde — Cartão SUS; comprovante ou informação do agendamento; solicitação ou encaminhamento do exame; exames anteriores, quando solicitados pela equipe de saúde; demais documentos informados pela Unidade de Saúde da Família. A relação definitiva de documentos deverá ser confirmada pela Secretaria Municipal de Saúde.

A usuária poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio sobre o serviço por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome do serviço; Unidade de Saúde da Família responsável pelo encaminhamento; data e horário do atendimento; local da ocorrência; descrição da situação; número do agendamento ou protocolo; meio de contato para recebimento da resposta. Evite inserir dados clínicos sensíveis no campo público da manifestação.

Preencher o cadastro e apresentar documento de identificação, CPF, comprovante de residência, dados bancários, comprovante de atividade profissional e demais documentos exigidos conforme a contratação

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Preencher o cadastro e apresentar CNPJ, ato constitutivo atualizado, documento do representante legal, comprovante de endereço, dados bancários, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e demais documentos exigidos conforme a atividade ou contratação.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Informar endereço ou localização precisa do vazamento, ponto de referência, características da ocorrência e telefone para contato, quando possível. Não há exigência de documento para o registro inicial.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Possuir cadastro municipal e apresentar documentos pessoais ou empresariais, dados do imóvel, inscrição municipal, licenças ou autorizações específicas e comprovantes de regularidade exigidos para o tipo de alvará.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Informar CPF ou CNPJ, inscrição municipal, cadastro imobiliário ou outros dados necessários para localizar o contribuinte. Para emissão automática, o cadastro deve estar regular e sem inconsistências impeditivas.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com

Identificar o aluno, indicar o documento pretendido e apresentar documento de identificação do solicitante e comprovação de vínculo ou representação, quando necessária.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Possuir cadastro municipal habilitado no sistema, credenciais de acesso válidas e informar corretamente os dados da operação tributável.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Informar número da matrícula, ligação ou outro dado cadastral que permita localizar a unidade consumidora. No atendimento presencial, poderá ser solicitado documento de identificação.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Informar cadastro imobiliário, inscrição municipal, CPF/CNPJ ou outro dado que permita localizar o débito.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Para participar, o interessado deverá: realizar inscrição dentro do período divulgado; atender à idade mínima definida para a edição; apresentar os documentos exigidos; possuir disponibilidade para participar das aulas teóricas e práticas; acompanhar os comunicados oficiais do curso; cumprir a carga horária e as atividades previstas; atender aos critérios de frequência e avaliação para certificação. A notícia não informa idade mínima, escolaridade, experiência anterior ou limite de vagas. Esses requisitos devem ser confirmados.

O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome do curso; edição ou período; local da atividade; descrição da situação; nome da unidade organizadora; contato para recebimento da resposta.

Para participar, a escolinha deverá: estar sediada ou atuar no Município de Itapetinga; possuir equipe na categoria Sub-13; inscrever atletas que atendam ao critério de idade definido para a edição; indicar um responsável pela equipe; apresentar a relação nominal dos atletas; cumprir as regras técnicas, disciplinares e administrativas do campeonato; realizar a inscrição dentro do prazo divulgado; apresentar os documentos exigidos pela organização. Para a edição mencionada na notícia, podem participar equipes formadas por crianças nascidas a partir de 2010.

O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome do campeonato; nome da equipe; nome do responsável; data e local da partida; descrição da situação; número de protocolo ou inscrição; contato para resposta. Ocorrências técnicas e disciplinares também deverão seguir o procedimento previsto no regulamento da competição.

Serviço destinado à inscrição de estudantes interessados em concorrer a uma vaga de hospedagem na Residência dos Estudantes de Itapetinga – RESITA, localizada em Salvador/BA. Podem participar candidatos que atendam aos seguintes requisitos: ser natural de Itapetinga ou residir no município há mais de cinco anos; ter concluído o Ensino Médio; estar matriculado em curso universitário, curso técnico profissionalizante ou curso pré-vestibular; ser aprovado na avaliação realizada pelos residentes da RESITA. Documentos necessários: cópia do CPF; cópia do RG; comprovante de residência; comprovante de matrícula atualizado; comprovante de renda pessoal ou do responsável familiar; certidão de antecedentes criminais; autorização do responsável, para candidatos menores de 18 anos; ficha de inscrição devidamente preenchida

O usuário poderá apresentar reclamações, denúncias, sugestões, solicitações ou elogios sobre o serviço por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar o nome do serviço, descrever a situação ocorrida e, quando possível, indicar dados de contato para recebimento da resposta.

Serviço gratuito destinado a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação básica ou não concluíram os estudos na idade regular. Para ingresso na EJA do Ensino Fundamental, o interessado deve: ter, no mínimo, 15 anos completos; não ter concluído a etapa correspondente do Ensino Fundamental; apresentar os documentos necessários; realizar a matrícula dentro do período divulgado pela Secretaria Municipal de Educação; haver vaga disponível na etapa e unidade escolar pretendidas. A EJA é destinada às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. A legislação estabelece idade mínima de 15 anos para a modalidade correspondente ao Ensino Fundamental. Documentos e informações necessários: CPF do estudante; certidão de nascimento ou RG; comprovante de residência atualizado; histórico escolar ou declaração de escolaridade, quando houver; Cartão SUS; dados de contato, especialmente telefone ou WhatsApp; documento de identificação do responsável, quando o estudante for menor de 18 anos; documentos originais e cópias para confirmação presencial, quando solicitados pela unidade escolar. O sistema municipal de matrícula informa, entre os documentos para novos alunos, certidão de nascimento ou RG, CPF, comprovante de residência, histórico ou declaração escolar e Cartão SUS

O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio sobre o serviço por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome da unidade escolar; nome do serviço; data aproximada do atendimento; descrição da situação; número da matrícula ou protocolo, sem divulgar publicamente dados pessoais; contato para recebimento da resposta.

Apresentar documento de identificação e CPF do aluno e do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação quando exigido, histórico ou declaração escolar e demais documentos previstos no calendário de matrícula.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Apresentar documento de identificação, cartão SUS, comprovante de residência e documentos clínicos, exames ou encaminhamentos quando relacionados à demanda.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Apresentar documento de identificação e CPF do requerente, comprovante de propriedade, posse ou responsabilidade pelo imóvel, endereço completo, dados cadastrais e demais documentos técnicos exigidos pelo SAAE. A ligação depende de viabilidade técnica e cumprimento das condições estabelecidas pela autarquia.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Descrever o problema, informar endereço completo e ponto de referência e fornecer telefone para contato, quando possível. Documentos adicionais poderão ser solicitados em situações relacionadas à unidade consumidora.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Descrever a demanda, informar local exato, ponto de referência, situação observada e meio de contato. Fotografias, croquis ou outros documentos poderão ser apresentados quando auxiliarem a análise.

Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.

Serviço gratuito destinado à vacinação de cães e gatos contra a raiva no Município de Itapetinga. Na zona rural, as equipes da Secretaria Municipal de Saúde percorrem as localidades e realizam a vacinação diretamente nas propriedades, conforme roteiro divulgado nos canais oficiais da Prefeitura. Após a etapa rural, a campanha será realizada na sede do município por meio do Dia D de Vacinação Antirrábica, previsto para 1º de agosto de 2026. Para receber o atendimento, o responsável deverá: possuir cão ou gato a ser vacinado; acompanhar o roteiro divulgado para sua localidade; receber a equipe na propriedade, no caso da zona rural; permitir o acesso seguro da equipe ao local; apresentar e manter o animal sob controle durante a vacinação; comparecer ao ponto divulgado no Dia D, quando residente na área urbana; informar dados básicos do responsável e do animal, quando solicitados pela equipe; comunicar à equipe eventual condição de saúde do animal antes da aplicação. Documentos e informações necessárias: cartão ou comprovante de vacinação do animal, quando disponível; nome e endereço do responsável; informações básicas sobre o animal; histórico de vacinação, quando conhecido. A ausência do cartão de vacinação não deverá impedir o atendimento, desde que a equipe consiga registrar corretamente a vacinação realizada.

O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio por meio da Ouvidoria Municipal: atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825; e-mail: ouvidoriapmi2010@hotmail.com; canal eletrônico disponível no portal oficial do Município. A manifestação deve informar, quando possível: nome da campanha; localidade ou ponto de vacinação; data aproximada do atendimento; descrição da situação; identificação da equipe, caso conhecida; meio de contato para recebimento da resposta.

Serviço destinado à aplicação da vacina contra a Influenza nas unidades de saúde do Município de Itapetinga, disponível durante o período de campanha, conforme as orientações vigentes do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e a disponibilidade de doses no Município. Em 2026, integram os grupos prioritários, entre outros: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; pessoas com 60 anos ou mais; gestantes; puérperas até 45 dias após o parto; trabalhadores da saúde; professores da educação básica e superior; pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais; pessoas com deficiência permanente; povos indígenas e quilombolas; pessoas em situação de rua; profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas; caminhoneiros; trabalhadores do transporte coletivo; trabalhadores portuários e dos Correios; funcionários do sistema prisional; população privada de liberdade; adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas. A definição e eventual ampliação do público atendido seguem as orientações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia. Documentos e informações necessários: documento oficial de identificação; CPF ou Cartão Nacional de Saúde – Cartão SUS; cartão ou caderneta de vacinação, quando disponível; documento que comprove a condição pertencente ao grupo prioritário, quando necessário; para crianças, documento de identificação e acompanhamento pelo responsável legal. A ausência do cartão de vacinação não deve impedir automaticamente o atendimento, desde que seja possível consultar ou registrar adequadamente os dados do usuário. O Ministério da Saúde recomenda sua apresentação quando disponível.

O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio sobre o serviço por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deve informar, sempre que possível: nome da unidade de saúde; data e horário aproximado do atendimento; descrição do fato; número de protocolo, caso exista; meio de contato para recebimento da resposta.

Para que o estudante seja vacinado no ambiente escolar, deverá apresentar: Autorização assinada pelo responsável legal; Carteira ou caderneta de vacinação; Cartão Nacional de Saúde — Cartão SUS; CPF do estudante; Atestado médico, quando houver contraindicação ou histórico de evento adverso relacionado a determinada vacina; Dados cadastrais e de contato do responsável, quando necessários para comunicação e busca ativa. Identificação de atraso vacinal ou oportunidade de vacinação após análise da equipe de saúde. O estudante deverá estar matriculado na educação infantil ou no ensino fundamental de unidade escolar localizada no Município de Itapetinga.

Os pais, responsáveis e demais usuários poderão apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome da unidade escolar; data da ação de vacinação; descrição da situação; nome do programa; telefone ou outro contato para recebimento da resposta. Dados clínicos, documentos pessoais e informações de saúde não devem ser inseridos em campos públicos.