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Carta de Serviço
Nome:   Inscrição no Campeonato Municipal Sub-13
Requisitos:   Para participar, a escolinha deverá: estar sediada ou atuar no Município de Itapetinga; possuir equipe na categoria Sub-13; inscrever atletas que atendam ao critério de idade definido para a edição; indicar um responsável pela equipe; apresentar a relação nominal dos atletas; cumprir as regras técnicas, disciplinares e administrativas do campeonato; realizar a inscrição dentro do prazo divulgado; apresentar os documentos exigidos pela organização. Para a edição mencionada na notícia, podem participar equipes formadas por crianças nascidas a partir de 2010.
Etapas:  
Prazo:   A inscrição será analisada dentro do período estabelecido no regulamento e no cronograma oficial do campeonato. A confirmação da equipe ocorrerá antes do início da competição, desde que a documentação esteja completa e os requisitos sejam atendidos. Na edição mencionada: início previsto da competição: 25 de fevereiro; duração estimada: aproximadamente dois meses; quantidade estimada: cerca de 10 equipes; participantes estimados: mais de 200 atl
Forma de prestação de serviço:   Presencial Eletrônica, apenas se houver formulário ou inscrição on-line. A inscrição poderá ser realizada presencialmente junto à Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo ou por meio eletrônico, caso esse canal seja disponibilizado. A participaçã
Locais e formas para manifestação   O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome do campeonato; nome da equipe; nome do responsável; data e local da partida; descrição da situação; número de protocolo ou inscrição; contato para resposta. Ocorrências técnicas e disciplinares também deverão seguir o procedimento previsto no regulamento da competição.
Prioridade de atendimento:   Não há prioridade específica para inscrição das equipes, salvo regra expressa no regulamento. No atendimento presencial administrativo, serão observadas as prioridades legais. A participação dependerá: do atendimento aos requisitos; da apresentação dos
Previsão:   No atendimento presencial, o tempo de espera dependerá da demanda e da ordem de chegada, ressalvadas as prioridades legais. A confirmação da inscrição dependerá da conferência da documentação e do encerramento do período de inscrições. Durante os jogos, as equipes deverão comparecer com a antecedência estabelecida pela organização.
Mecanismos de comunicação:   As informações poderão ser divulgadas por meio de: portal oficial da Prefeitura de Itapetinga; redes sociais institucionais; Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo; contato telefônico ou WhatsApp; e-mail informado na inscrição; reuniões técnicas; comunicados aos representantes das equipes; tabela oficial da competição; grupos institucionais de comunicação.
Meio de resposta:   Após o recebimento da inscrição: a Secretaria de Esporte confere o formulário; verifica a relação dos atletas; analisa os documentos e o critério de idade; informa eventuais pendências; recebe as correções ou complementações; confirma ou indefere a inscrição; comunica a decisão ao representante; divulga grupos, tabela e regulamento; registra resultados e ocorrências; atualiza a classificação; analisa recursos e questões disciplinares; divulga as equipes classificadas.

Anexos:  
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