Carta de Serviço
Nome:
Emissão de certidão tributária municipal
Requisitos: Informar CPF ou CNPJ, inscrição municipal, cadastro imobiliário ou outros dados necessários para localizar o contribuinte. Para emissão automática, o cadastro deve estar regular e sem inconsistências impeditivas.
Etapas:
Prazo: Imediato na emissão eletrônica. Nos casos que exijam análise administrativa, até 10 dias corridos.
Forma de prestação de serviço: Eletrônica pelo Portal do Contribuinte ou presencial na Secretaria Municipal de Finanças.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com
Prioridade de atendimento: Atendimento prioritário nos casos previstos em lei. Nos serviços exclusivamente eletrônicos, a ordem de processamento seguirá a data e a hora do protocolo.
Previsão: Emissão eletrônica imediata. Atendimento presencial conforme ordem de chegada.
Mecanismos de comunicação: Portal do Contribuinte; Secretaria Municipal de Finanças, Praça Dairy Valley, 338, Centro; telefone (77) 98801-6731; e-mail sec.financaspmiba@itapetinga.ba.gov.br.
Meio de resposta: Certidão eletrônica para impressão ou comunicação de pendência pelo portal, e-mail ou atendimento presencial.
Anexos:
Requisitos: Informar CPF ou CNPJ, inscrição municipal, cadastro imobiliário ou outros dados necessários para localizar o contribuinte. Para emissão automática, o cadastro deve estar regular e sem inconsistências impeditivas.
Etapas:
Prazo: Imediato na emissão eletrônica. Nos casos que exijam análise administrativa, até 10 dias corridos.
Forma de prestação de serviço: Eletrônica pelo Portal do Contribuinte ou presencial na Secretaria Municipal de Finanças.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com
Prioridade de atendimento: Atendimento prioritário nos casos previstos em lei. Nos serviços exclusivamente eletrônicos, a ordem de processamento seguirá a data e a hora do protocolo.
Previsão: Emissão eletrônica imediata. Atendimento presencial conforme ordem de chegada.
Mecanismos de comunicação: Portal do Contribuinte; Secretaria Municipal de Finanças, Praça Dairy Valley, 338, Centro; telefone (77) 98801-6731; e-mail sec.financaspmiba@itapetinga.ba.gov.br.
Meio de resposta: Certidão eletrônica para impressão ou comunicação de pendência pelo portal, e-mail ou atendimento presencial.
Anexos: