Carta de Serviço
Nome:
Emissão de declaração escolar ou documento de vida escolar
Requisitos: Identificar o aluno, indicar o documento pretendido e apresentar documento de identificação do solicitante e comprovação de vínculo ou representação, quando necessária.
Etapas:
Prazo: Declarações simples: até 5 dias úteis. Histórico escolar, certificado ou documento que exija pesquisa em arquivo: até 30 dias corridos.
Forma de prestação de serviço: Presencial na unidade escolar ou na Secretaria Municipal de Educação; envio eletrônico quando autorizado e tecnicamente possível.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.
Prioridade de atendimento: Atendimento prioritário nos casos previstos em lei. Nos serviços exclusivamente eletrônicos, a ordem de processamento seguirá a data e a hora do protocolo.
Previsão: Protocolo imediato. Prazo informado ao usuário conforme o documento solicitado.
Mecanismos de comunicação: Unidade escolar responsável ou Secretaria Municipal de Educação, Rua Marechal Floriano Peixoto, 163, Centro; telefone (77) 99935-6413; e-mail sec.educacaoitap@gmail.com.
Meio de resposta: Entrega presencial do documento, envio eletrônico ou comunicação para retirada
Anexos:
Requisitos: Identificar o aluno, indicar o documento pretendido e apresentar documento de identificação do solicitante e comprovação de vínculo ou representação, quando necessária.
Etapas:
Prazo: Declarações simples: até 5 dias úteis. Histórico escolar, certificado ou documento que exija pesquisa em arquivo: até 30 dias corridos.
Forma de prestação de serviço: Presencial na unidade escolar ou na Secretaria Municipal de Educação; envio eletrônico quando autorizado e tecnicamente possível.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.
Prioridade de atendimento: Atendimento prioritário nos casos previstos em lei. Nos serviços exclusivamente eletrônicos, a ordem de processamento seguirá a data e a hora do protocolo.
Previsão: Protocolo imediato. Prazo informado ao usuário conforme o documento solicitado.
Mecanismos de comunicação: Unidade escolar responsável ou Secretaria Municipal de Educação, Rua Marechal Floriano Peixoto, 163, Centro; telefone (77) 99935-6413; e-mail sec.educacaoitap@gmail.com.
Meio de resposta: Entrega presencial do documento, envio eletrônico ou comunicação para retirada
Anexos: