Carta de Serviço
Nome:
Emissão de alvará
Requisitos: Possuir cadastro municipal e apresentar documentos pessoais ou empresariais, dados do imóvel, inscrição municipal, licenças ou autorizações específicas e comprovantes de regularidade exigidos para o tipo de alvará.
Etapas:
Prazo: Até 15 dias úteis após o recebimento da documentação completa, ressalvados os casos que dependam de vistoria ou manifestação de outro órgão.
Forma de prestação de serviço: Eletrônica pelo Portal do Contribuinte e/ou presencial na Secretaria Municipal de Finanças.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.
Prioridade de atendimento: Atendimento prioritário nos casos previstos em lei. Nos serviços exclusivamente eletrônicos, a ordem de processamento seguirá a data e a hora do protocolo.
Previsão: Protocolo imediato. Conferência inicial da documentação em até 3 dias úteis.
Mecanismos de comunicação: Portal do Contribuinte; Secretaria Municipal de Finanças, Praça Dairy Valley, 338, Centro; telefone (77) 98801-6731; e-mail sec.financaspmiba@itapetinga.ba.gov.br.
Meio de resposta: Alvará eletrônico ou impresso; comunicação de pendências ou decisão pelo portal, e-mail ou atendimento presencial.
Anexos:
Requisitos: Possuir cadastro municipal e apresentar documentos pessoais ou empresariais, dados do imóvel, inscrição municipal, licenças ou autorizações específicas e comprovantes de regularidade exigidos para o tipo de alvará.
Etapas:
Prazo: Até 15 dias úteis após o recebimento da documentação completa, ressalvados os casos que dependam de vistoria ou manifestação de outro órgão.
Forma de prestação de serviço: Eletrônica pelo Portal do Contribuinte e/ou presencial na Secretaria Municipal de Finanças.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.
Prioridade de atendimento: Atendimento prioritário nos casos previstos em lei. Nos serviços exclusivamente eletrônicos, a ordem de processamento seguirá a data e a hora do protocolo.
Previsão: Protocolo imediato. Conferência inicial da documentação em até 3 dias úteis.
Mecanismos de comunicação: Portal do Contribuinte; Secretaria Municipal de Finanças, Praça Dairy Valley, 338, Centro; telefone (77) 98801-6731; e-mail sec.financaspmiba@itapetinga.ba.gov.br.
Meio de resposta: Alvará eletrônico ou impresso; comunicação de pendências ou decisão pelo portal, e-mail ou atendimento presencial.
Anexos: