Carta de Serviço
Nome:
Matrícula na Educação de Jovens e Adultos – EJA
Requisitos: Serviço gratuito destinado a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação básica ou não concluíram os estudos na idade regular. Para ingresso na EJA do Ensino Fundamental, o interessado deve: ter, no mínimo, 15 anos completos; não ter concluído a etapa correspondente do Ensino Fundamental; apresentar os documentos necessários; realizar a matrícula dentro do período divulgado pela Secretaria Municipal de Educação; haver vaga disponível na etapa e unidade escolar pretendidas. A EJA é destinada às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. A legislação estabelece idade mínima de 15 anos para a modalidade correspondente ao Ensino Fundamental. Documentos e informações necessários: CPF do estudante; certidão de nascimento ou RG; comprovante de residência atualizado; histórico escolar ou declaração de escolaridade, quando houver; Cartão SUS; dados de contato, especialmente telefone ou WhatsApp; documento de identificação do responsável, quando o estudante for menor de 18 anos; documentos originais e cópias para confirmação presencial, quando solicitados pela unidade escolar. O sistema municipal de matrícula informa, entre os documentos para novos alunos, certidão de nascimento ou RG, CPF, comprovante de residência, histórico ou declaração escolar e Cartão SUS
Etapas:
Prazo: A pré-matrícula eletrônica é registrada imediatamente após o envio do formulário. A análise, correção de pendências e confirmação da matrícula ocorrerão dentro do cronograma anual divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, condicionadas à apresentação da documentação e à disponibilidade de vaga. Quando a solicitação for realizada fora do período regular, o interessado receberá orientação sobre: existência de vaga; possibilidade de matrícu
Forma de prestação de serviço: Presencial Eletrônica Texto complementar: O serviço é prestado de forma eletrônica, pelo sistema municipal de matrícula, e presencialmente nas unidades escolares ou na Secretaria Municipal de Educação, especialmente para entrega de documentos, correção
Locais e formas para manifestação O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio sobre o serviço por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome da unidade escolar; nome do serviço; data aproximada do atendimento; descrição da situação; número da matrícula ou protocolo, sem divulgar publicamente dados pessoais; contato para recebimento da resposta.
Prioridade de atendimento: No atendimento presencial, serão observadas as prioridades estabelecidas pela legislação, especialmente para: pessoas idosas; pessoas com deficiência; gestantes; lactantes; pessoas com criança de colo; pessoas com transtorno do espectro autista; pessoas
Previsão: Atendimento eletrônico imediato para preenchimento e envio da pré-matrícula. No atendimento presencial, o usuário será atendido por ordem de chegada, ressalvadas as prioridades legais. O tempo poderá variar conforme a procura, especialmente durante o período oficial de matrículas.
Mecanismos de comunicação: sistema municipal de matrícula; consulta eletrônica da situação da matrícula; portal oficial da Prefeitura de Itapetinga; Secretaria Municipal de Educação; unidade escolar selecionada; e-mail: matricula@edu.itapetinga.ba.gov.br; telefone: (77) 99935-6413; telefone ou WhatsApp informado pelo estudante no formulário; comunicados e redes sociais institucionais. O portal de matrícula municipal divulga o e-mail e o telefone indicados como contatos do serviço.Escola Augusto de Carvalho / Escola da Vila Érika Rua Macarani, s/n, Camacã, Itapetinga/BA. A página da Secretaria Municipal de Educação identifica a unidade por esses nomes e publica esse endereço. A notícia de julho de 2026 registra o início de duas turmas noturnas de alfabetização de adultos, com 60 estudantes
Meio de resposta: Após o recebimento da solicitação: a Secretaria de Educação ou a unidade escolar confere os dados informados; verifica a documentação apresentada; identifica a etapa da EJA adequada ao estudante; verifica a existência de vaga na unidade e no turno pretendidos; informa eventuais pendências; recebe a documentação complementar; confirma a matrícula ou orienta o estudante sobre outra unidade ou período; comunica a turma, o turno e a data de início das aulas. A resposta será disponibilizada pelo sistema de matrícula, pela unidade escolar ou pelos dados de contato informados pelo estudante.
Anexos: eja.JPG
Requisitos: Serviço gratuito destinado a jovens, adultos e idosos que não tiveram acesso à educação básica ou não concluíram os estudos na idade regular. Para ingresso na EJA do Ensino Fundamental, o interessado deve: ter, no mínimo, 15 anos completos; não ter concluído a etapa correspondente do Ensino Fundamental; apresentar os documentos necessários; realizar a matrícula dentro do período divulgado pela Secretaria Municipal de Educação; haver vaga disponível na etapa e unidade escolar pretendidas. A EJA é destinada às pessoas que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria. A legislação estabelece idade mínima de 15 anos para a modalidade correspondente ao Ensino Fundamental. Documentos e informações necessários: CPF do estudante; certidão de nascimento ou RG; comprovante de residência atualizado; histórico escolar ou declaração de escolaridade, quando houver; Cartão SUS; dados de contato, especialmente telefone ou WhatsApp; documento de identificação do responsável, quando o estudante for menor de 18 anos; documentos originais e cópias para confirmação presencial, quando solicitados pela unidade escolar. O sistema municipal de matrícula informa, entre os documentos para novos alunos, certidão de nascimento ou RG, CPF, comprovante de residência, histórico ou declaração escolar e Cartão SUS
Etapas:
Prazo: A pré-matrícula eletrônica é registrada imediatamente após o envio do formulário. A análise, correção de pendências e confirmação da matrícula ocorrerão dentro do cronograma anual divulgado pela Secretaria Municipal de Educação, condicionadas à apresentação da documentação e à disponibilidade de vaga. Quando a solicitação for realizada fora do período regular, o interessado receberá orientação sobre: existência de vaga; possibilidade de matrícu
Forma de prestação de serviço: Presencial Eletrônica Texto complementar: O serviço é prestado de forma eletrônica, pelo sistema municipal de matrícula, e presencialmente nas unidades escolares ou na Secretaria Municipal de Educação, especialmente para entrega de documentos, correção
Locais e formas para manifestação O usuário poderá apresentar reclamação, denúncia, sugestão, solicitação ou elogio sobre o serviço por meio da Ouvidoria Municipal: canal eletrônico da Ouvidoria no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone: (77) 3261-8368; telefone gratuito: 0800 075 0825. A manifestação deverá informar, quando possível: nome da unidade escolar; nome do serviço; data aproximada do atendimento; descrição da situação; número da matrícula ou protocolo, sem divulgar publicamente dados pessoais; contato para recebimento da resposta.
Prioridade de atendimento: No atendimento presencial, serão observadas as prioridades estabelecidas pela legislação, especialmente para: pessoas idosas; pessoas com deficiência; gestantes; lactantes; pessoas com criança de colo; pessoas com transtorno do espectro autista; pessoas
Previsão: Atendimento eletrônico imediato para preenchimento e envio da pré-matrícula. No atendimento presencial, o usuário será atendido por ordem de chegada, ressalvadas as prioridades legais. O tempo poderá variar conforme a procura, especialmente durante o período oficial de matrículas.
Mecanismos de comunicação: sistema municipal de matrícula; consulta eletrônica da situação da matrícula; portal oficial da Prefeitura de Itapetinga; Secretaria Municipal de Educação; unidade escolar selecionada; e-mail: matricula@edu.itapetinga.ba.gov.br; telefone: (77) 99935-6413; telefone ou WhatsApp informado pelo estudante no formulário; comunicados e redes sociais institucionais. O portal de matrícula municipal divulga o e-mail e o telefone indicados como contatos do serviço.Escola Augusto de Carvalho / Escola da Vila Érika Rua Macarani, s/n, Camacã, Itapetinga/BA. A página da Secretaria Municipal de Educação identifica a unidade por esses nomes e publica esse endereço. A notícia de julho de 2026 registra o início de duas turmas noturnas de alfabetização de adultos, com 60 estudantes
Meio de resposta: Após o recebimento da solicitação: a Secretaria de Educação ou a unidade escolar confere os dados informados; verifica a documentação apresentada; identifica a etapa da EJA adequada ao estudante; verifica a existência de vaga na unidade e no turno pretendidos; informa eventuais pendências; recebe a documentação complementar; confirma a matrícula ou orienta o estudante sobre outra unidade ou período; comunica a turma, o turno e a data de início das aulas. A resposta será disponibilizada pelo sistema de matrícula, pela unidade escolar ou pelos dados de contato informados pelo estudante.
Anexos: eja.JPG