Carta de Serviço
Nome:
Matrícula ou transferência na rede municipal de ensino
Requisitos: Apresentar documento de identificação e CPF do aluno e do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação quando exigido, histórico ou declaração escolar e demais documentos previstos no calendário de matrícula.
Etapas:
Prazo: Até 5 dias úteis após a entrega da documentação completa, observados o calendário escolar e a disponibilidade de vaga.
Forma de prestação de serviço: Presencial na unidade escolar ou na Secretaria Municipal de Educação; eletrônica quando houver sistema disponibilizado.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.
Prioridade de atendimento: Estudantes em situação de vulnerabilidade, com deficiência ou amparados por prioridade legal, observadas as regras educacionais e de zoneamento.
Previsão: tendimento conforme calendário e ordem de chegada. Conferência inicial dos documentos no momento da solicitação.
Mecanismos de comunicação: Secretaria Municipal de Educação, Rua Marechal Floriano Peixoto, 163, Centro; telefone (77) 99935-6413; e-mail sec.educacaoitap@gmail.com; unidades escolares.
Meio de resposta: Confirmação presencial, por telefone, e-mail ou sistema eletrônico, quando disponível.
Anexos:
Requisitos: Apresentar documento de identificação e CPF do aluno e do responsável, comprovante de residência, cartão de vacinação quando exigido, histórico ou declaração escolar e demais documentos previstos no calendário de matrícula.
Etapas:
Prazo: Até 5 dias úteis após a entrega da documentação completa, observados o calendário escolar e a disponibilidade de vaga.
Forma de prestação de serviço: Presencial na unidade escolar ou na Secretaria Municipal de Educação; eletrônica quando houver sistema disponibilizado.
Locais e formas para manifestação Ouvidoria Municipal: canal eletrônico disponível no Portal de Acesso à Informação; atendimento presencial na Rua Cel. Belizário Ferraz, nº 03, 1º andar, Centro, Itapetinga/BA; telefone (77) 3261-8368 ou 0800 075 0825; e-mail ouvidoriapmi2010@hotmail.com.
Prioridade de atendimento: Estudantes em situação de vulnerabilidade, com deficiência ou amparados por prioridade legal, observadas as regras educacionais e de zoneamento.
Previsão: tendimento conforme calendário e ordem de chegada. Conferência inicial dos documentos no momento da solicitação.
Mecanismos de comunicação: Secretaria Municipal de Educação, Rua Marechal Floriano Peixoto, 163, Centro; telefone (77) 99935-6413; e-mail sec.educacaoitap@gmail.com; unidades escolares.
Meio de resposta: Confirmação presencial, por telefone, e-mail ou sistema eletrônico, quando disponível.
Anexos: