Estrutura Organizacional

Responsável: EDUARDO JORGE ALMEIDA HAGGE

E-mail: gabinetepmi@gmail.com

Endereço: Praça Dairy Valley, 338 - Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Competência:
-Exercer a direção do Poder Executivo Municipal, auxiliado pelos Secretários Municipais e demais órgãos da Administração, para cumprimento das atribuições constitucionais, legais e regulamentares.

Atribuições:
-Coordenar a atuação das Secretarias e órgãos da Administração Municipal.
-Exercer as competências legais e regulamentares atribuídas ao Chefe do Poder Executivo.
-Supervisionar a execução das políticas públicas municipais.
-Promover a articulação institucional entre os órgãos da Administração.

Responsável: ALÉCIO SILVA CHAVES

Endereço: Praça Dairy Valley, 338 - Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Competências/Atribuições

Substitui o Prefeito em afastamentos e impedimentos e o sucede em caso de vacância, conforme a legislação.
Auxilia o Prefeito na coordenação política e administrativa do Executivo.
Representa o Município e o Prefeito quando designado.
Executa missões específicas delegadas por ato formal (decreto/portaria).
Atua para integrar secretarias e órgãos, garantindo continuidade dos serviços públicos.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: GERALDO TRINDADE JÚNIOR

Telefone: (77) 9 9978-2912

E-mail: gabinete@itapetinga.ba.gov.br

Endereço: Rua Joel Santos, 67 - Otávio Camões

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Compete a Secretaria de Governo Municipal assessoramento político-administrativo, cuja finalidade é prestar assistência direta ao Prefeito Municipal, em suas atividades políticas, sociais, técnicas e administrativas.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: ROSANE OLIVEIRA DE DEUS

Telefone: (77) 98809-4717

E-mail: procuradoria.itapetinga@hotmail.com

Endereço: Rua: Belizário Ferraz, 1º Andar - Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 13h30 às 17h30 (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Competência: Representação judicial do Município e consultoria jurídica superior; controle da legalidade dos atos do Executivo e defesa do interesse público.

Atribuições:
-Emitir pareceres e orientar juridicamente a Administração.
-Atuar em processos judiciais e administrativos.
-Elaborar minutas de atos normativos e contratos quando demandado.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: BENEDITO ALMEIDA SODRÉ

Telefone: 77 - 99201-7171

E-mail: controleinterno.itapetinga@gmail.com

Endereço: Praça Dairy Valley, 338 - Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Das Competências e Atribuições

Compete ao Sistema de Controle Interno Municipal, além de outras
atividades que forem fixadas por lei municipal no ato de criação da unidade administrativa pertinente:

I - Normatizar, sistematizar e padronizar os procedimentos operacionais dos órgãos municipais, observadas as disposições da Lei Complementar nº 6, de 06.12.91, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios, e demais normas editadas pela Corte;

II - Verificar a consistência dos dados contidos no Relatório de Gestão Fiscal, conforme estabelecido pelo art. 54 da Lei Complementar nº 101, de 04.05.00, o qual será assinado, também, pelo chefe da unidade responsável pela manutenção do Sistema de Controle Interno Municipal;

III - Exercer o controle das operações de crédito, garantias, direitos e haveres do município;

IV - Verificar a adoção de providências para recondução dos montantes das dívidas consolidada e mobiliária aos limites de que trata a Lei Complementar nº 101/00;

V - Verificar e avaliar a adoção de medidas para o retorno da despesa total com pessoal ao limite de que tratam os arts. 22 e 23 da Lei Complementar nº 101/00;

VI - Verificar a observância dos limites e das condições para realização de
operações de crédito e inscrição em Restos a Pagar;

VII - Verificar a destinação de recursos obtidos com a alienação de ativos, tendo em vista as restrições constitucionais e as da Lei Complementar nº 101/00;

VIII - Avaliar o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e no Anexo de Metas Fiscais;

IX - Avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos órgãos e entidades municipais;

X - Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo;

XI - Realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, bem como sobre a aplicação de subvenções e renúncia de receitas;
XII - Apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais, dar ciência ao controle externo e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela contabilidade, para as providências cabíveis;

XIII – verificar a legalidade e a adequação aos princípios e regras estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/21, bem como, da 8.666/93 dos procedimentos licitatórios e respectivos contratos;

X - Fiscalizar e avaliar a execução dos programas de governo;

XI - Realizar auditorias sobre a gestão dos recursos públicos municipais sob a responsabilidade de órgãos e entidades públicos e privados, bem como sobre a aplicação de subvenções e renúncia de receitas;

XII - Apurar os atos ou fatos inquinados de ilegais ou irregulares, praticados por agentes públicos ou privados, na utilização de recursos públicos municipais, dar ciência ao controle externo e, quando for o caso, comunicar à unidade responsável pela contabilidade, para as providências cabíveis;

XIII – Verificar a legalidade e a adequação aos princípios e regras estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/21, bem como a 8.666/93, dos procedimentos licitatórios e respectivos contratos efetivados e celebrados pelos órgãos e entidades municipais.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: CHRISTIANE ANUNCIAÇÃO COELHO

Telefone: 77- 99103-0400

E-mail: rh.administração@itapetinga.ba.gov.br

Endereço: Praça Dairy Valley, 338 - Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h30 (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Responsável pelos atos e fatos relacionados à vida funcional dos servidores, compete à Secretaria a realização das atividades administrativas relacionadas com os sistemas de pessoal, material, administração de bens patrimoniais, correspondência; elaboração de atos, preparação de processos para despacho, realização de licitações, elaboração de contratos, registro e publicação de leis, decretos, portarias bem como gerenciar protocolo e arquivo.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: SAMUEL OLIVEIRA LOPES

Telefone: (77) 98801-6731

E-mail: sec.financaspmiba@itapetinga.ba.gov.br

Endereço: Praça Dairy Valley, 338 - Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Finanças, órgão de administração dos recursos financeiros tem as seguintes finalidades e atribuições:
-Coordenar, formular e executar as funções inerentes ao órgão;
-Exercer todas as atividades relativas à administração da totalidade das receitas auferidas, assim entendidas, fiscalização e controle dos tributos próprios e transferidos, cuja finalidade é o estabelecimento e aplicação de normas, formulação, coordenação, acompanhamento e fiscalização de tributos;
-Executar as funções de gestão tributária visando a otimização da política tributária e a arrecadação do Município;
-Exercer as atividades de planejamento orçamentário e controlar a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: FELIZDENIO XAVIER DE SOUSA

Telefone: (77) 9 8822-2010

E-mail: secdesenvolveconomico@gmail.com

Endereço: Rua Cel. Belizário Ferraz, 17 - Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Tem por finalidade conduzir ações governamentais voltadas à geração de trabalho, emprego e renda, à redução das desigualdades regionais, ao apoio às vocações econômicas e desenvolvimento local, ao fortalecimento da cultura empreendedora, à melhoria da competitividade, à promoção do desenvolvimento econômico sustentável, do desenvolvimento rural sustentável e solidário.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: WASHINGTON LUIZ SOUZA MACIEL

Telefone: (77) 9 9901-3875

E-mail: smds.itapetinga@gmail.com

Endereço: Av. Luis Viana Filho, 231 - Morumbi

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Tem entre as suas atribuições planejar, organizar, supervisionar, coordenar e executar ações direcionadas à população de baixa renda, como forma de erradicação da pobreza e ao desenvolvimento social da comunidade. Juntam-se a essas, programas e atividades destinadas à proteção de grupos vulneráveis como crianças, adolescentes e idosos.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: ALÉCIO SILVA CHAVES

Telefone: (77) 9 99356413

E-mail: sec.educacaoitap@gmail.com

Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 163, Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Tem como atribuições organizar, desenvolver e manter o Sistema Municipal de Ensino, integrando-o às políticas e planos educacionais da União e do Estado nos termos da Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional; planejar, desenvolver, executar, controlar e avaliar a política educacional no Município.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: MYLLENA BARRETO ORRICO

Telefone: (75) 9 8864-1530

E-mail: sms.itapetinga2017@gmail.com

Endereço: Rua Macarani, 106, Centro

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Responsável pela definição e avaliação da Política Municipal de Saúde, em consonância com o Plano de Governo, Plano Municipal de Saúde e diretrizes do Sistema Único de Saúde. A secretaria deverá chefiar a execução de todas as competências municipais da área, bem como colaborar com a estruturação das políticas públicas de saneamento e meio ambiente, conforme os termos da legislação em vigor.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: LUCIANO SANTOS ALMEIDA

Telefone: (77) 9 9978-2278

E-mail: infraestrutura.pmi@hotmail.com

Endereço: Av. Izai Santos Amorim, S/N- Quintas do Morumbi

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Infraestrutura, órgão de planejamento, coordenação, controle e execução da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e uso do solo.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: JAILSON ARAÚJO SANTANA

Telefone: (77) 98825-5477

E-mail: selt.itapetinga@gmail.com

Endereço: Praça Agnaldo Aguiar,S/N - Bairro: Primavera

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, tem a finalidade de exercer, orientar e coordenar as atividades esportivas e de lazer e administrar as unidades esportivas e culturais do Município.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: Washington Luiz Souza Maciel (respondendo interinamente)

Telefone: (77) 9 9105-0002

E-mail: semait.bahia@yahoo.com.br

Endereço: Av. Itabuna,901- Bairro: São Francisco

Funcionamento: 07h às 11h - 13h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Promove a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental, coordenando e integrando atividades ligadas à defesa do meio ambiente. A secretaria é responsável por executar as atividades relacionadas ao licenciamento e à fiscalização ambiental, além de promover ações de educação ambiental, normatização, controle, regularização, proteção, conservação e recuperação dos recursos naturais.

Norma que Institui ou Altera: DECRETO Nº 040/2026

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Anexos

Arquivo	Tipo
Decreto 040-2026.pdf

Responsável: JOSÉ REINAN OLIVEIRA FERRAZ

Telefone: (77) 99148-0772

E-mail: smtransportesitapetinga@hotmail.com

Endereço: Av. Izai Santos Amorim,SN- Quintas do Morumbi

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Transportes tem função integradora, qualificando as ações relacionadas à mobilidade urbana e ao transporte no Município. Também possui objetivo e atividades relacionados à assessoria e ao planejamento; à fiscalização e ao apoio administrativo. Sua finalidade primordial é o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas voltadas a mobilidade de toda a população de Itapetinga, o que implica em exigir que os serviços públicos de transporte respondam às necessidades de deslocamento de pessoas, sejam pedestres, ciclistas, usuários de transporte coletivos ou motoristas.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: ANTONIO FREITAS JÚNIOR

Telefone: (77) 9 9978-1008

E-mail: planejamento@itapetinga.ba.gov.br

Endereço: Av. Rivadávia Ferraz de Oliveira, 469 - Morumbi

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 17h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: A Secretaria Municipal de Planejamento tem por finalidade executar as funções de planejamento global, informações estatísticas, competindo-lhe:
-Definir, coordenar e executar as políticas, diretrizes e metas de planejamento do Município;
-Promover a articulação do planejamento Municipal com a União, o Estado, Empresa Pública, Parceria Público Privada, Organização não Governamental e OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público);
-Coordenar o processo de planejamento Municipal visando o desenvolvimento econômico-social e físico territorial de Itapetinga, elaborando planos e programas, desenvolvendo outras atividades afins, bem como, acompanhando suas execuções;
-Efetuar estudos na área Sócio-Econômica, que gerem indicadores para a ação governamental da Administração Municipal;
-Coordenar, acompanhar e avaliar a elaboração e execução de planos, programas e projetos de desenvolvimento para o Município, com a participação da sociedade organizada, identificando as respectivas fontes de financiamento;
-Elaborar projetos visando a captação de recursos para o Município.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Competências/Atribuições: Competência: Reunir e apresentar, para fins de transparência, as entidades e órgãos da Administração Indireta do Município.

Atribuições:
-Consolidar a divulgação das entidades da administração indireta no Portal.

Vinculado à: GABINETE DO PREFEITO

Responsável: AIRTON FERRAZ

Telefone: Geral: 77 3142-0615 / Vazamento: 77 3262-3200

E-mail: saaeiga@yahoo.com.br

Endereço: Rua Macarani, nº 164 - Centro - Itapetinga BA

Funcionamento: 7h15 às 11h45 - 13h30 às 17h30(de segunda a quinta-feira) | 7h às 13h (sexta-feira)

Competências/Atribuições: Competência: Executar, operar e manter os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município, garantindo qualidade, continuidade e atendimento ao usuário.

Atribuições:
-Operar sistemas de captação, tratamento e distribuição de água.
-Operar e manter redes e estações de esgotamento sanitário.
-Realizar manutenção preventiva e corretiva das redes e equipamentos.
-Realizar atendimento ao usuário, ligações, reparos e serviços técnicos.
-Gerir faturamento, arrecadação e cadastro de usuários (conforme organização do serviço).
-Planejar melhorias, expansão e investimentos em saneamento.

Vinculado à: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Responsável: REINAN NEVES GUSMÃO

Telefone: WhatsApp (24h): (77) 3261-1474 /Telefone Fixo: (77) 3261-8368 /0800: 0800 0750825 /Emergências de Trânsito: 156.

E-mail: comutran.ita@gmail.com ou comutran@itapetinga.ba.gov.br

Endereço: Praça Zilda Ribeiro, 215, Bairro São Francisco de Assis.

Funcionamento: 08h às 12h - 14h às 18h (de segunda a sexta-feira)

Competências/Atribuições: Competência: Planejar, coordenar e executar ações de organização, sinalização e segurança viária no âmbito municipal, visando a fluidez do tráfego e a proteção de pedestres e condutores.

Atribuições:
-Elaborar e implementar planos de sinalização e engenharia de tráfego.
-Executar ações de educação para o trânsito e campanhas preventivas.
-Apoiar e/ou executar fiscalização e ordenamento, conforme convênios e competências.
-Identificar pontos críticos e propor intervenções de segurança viária.
-Produzir relatórios técnicos e apoiar ações integradas com demais órgãos.

Vinculado à: ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

Responsável: JUSCELINO OLIMPIO GOMES

Telefone: (77) 3261 – 8368 ou 0800 0750825

E-mail: ouvidoriapmi2010@hotmail.com

Endereço: Rua Cel. Belizário Ferraz, Nº. 03 – 1º Andar – Centro.

Competências/Atribuições: Competência: Receber, registrar, encaminhar e acompanhar manifestações do cidadão sobre serviços públicos municipais, promovendo melhorias e transparência.
Atribuições:
-Receber reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões.
-Encaminhar às áreas responsáveis e acompanhar prazos de resposta.
-Orientar o cidadão sobre procedimentos e canais oficiais.
-Elaborar relatórios e propor melhorias nos serviços.

Vinculado à: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO