logomarca da cidade de camaraportoseguro Câmara Municipalde Porto Seguro
logomarca acesso à informação logomarca acesso à informação

  • Data 05/05/2017
  • Edição 43
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - Nº 022/2017

PREGÃO PRESENCIAL 022/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 056/2017 A CÂMARA MUNICPAL DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 18 /05/2017, às 10h00min (AM), no endereço, Praça Antônio Carlos Magalhães, 52, Centro, Porto Seguro - BA, serão recebidos Propostas relativas a Pregão Presencialepigrafado. Objeto: Contratação de empresa na prestação de serviços de locação deveículos para a Câmara Municipal. Os interessados poderão retirar o edital, sem qualquer custo, das 08:00 as 12:00 hrs(AM) no prédio da Câmara Municipal. Qualquer informação entre em contato com o setor de Licitação tel:(073) 2105-6721. Ednaldo Araujo Ramos, Pregoeiro Oficial.
  • Data 04/05/2017
  • Edição 42
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Dispensa - N°031/2017

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO  Processo de DISPENSA nº. 031/2017; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; Contratado: RECANTO DAS ALLAMANDAS PAISAGISMO LTDA - CNPJ Nº 03.331.242/0001-56 ; Objeto: Prestação de serviços de reforma de canteiros, com fornecimento de materiais para jardinagem; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-0057/2017; Ato de Ratificação: 01-0057/2017; Data: 24/04/2017; EVAÍ FONSECA BRITO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro - BA.

Contas Públicas - Contratos - Nº 0051/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0051/2017. OBJETO: Prestação de serviços de reforma de canteiros, com fornecimento de materiais para jardinagem - Partes: Câmara Municipal de Porto Seguro e RECANTO DAS ALLAMANDAS PAISAGISMO LTDA - CNPJ Nº 03.331.242/0001-56. DATA: 25/04/2017. LICITAÇÃO: DISPENSA nº 0031/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.010; 3.3.90.39.00 e 01.01; 2.010; 3.3.90.30.00
  • Data 03/05/2017
  • Edição 41
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - Nº 019/2017 JULGAMENTO

  • Data 02/05/2017
  • Edição 40
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Dispensa - N° 0030/2017

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de DISPENSA nº. 0030/2017; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; Contratado: IBRADESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - CNPJ nº 06.166.147/000132; Objeto: Prestação de serviços de Elaboração e Execução do Programa de Capacitação Continuada e Aperfeiçoamento da Câmara Municipal; Fundamento Legal: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-0034/2017; Ato de Ratificação: 01-0034/2017; Data: 20/04/2017; EVAÍ FONSECA BRITO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro - BA.

Licitações - Pregão Presencial - N° 021/2017 ADIAMENTO

ADIAMENTO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017. A Câmara Municipal de Porto Seguro/Ba, através do Pregoeiro oficial, senhor Ednaldo Araújo Ramos e Equipe de Apoio, vem comunicar que adiará a realização do Pregão Presencial nº 021/ 2017, marcado para o dia 03/05/2017, em virtude do intervalo de sua realização não cumprir o que determina a Lei nº 10.520/02, portanto fica adiado para o dia 12/05/2017 no mesmo horário, demais informações poderão ser obtidas pelo fone: (73) 2105-6721.

Contas Públicas - Contratos - N° 0060/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0060/2017. OBJETO: Prestação de serviços de Elaboração e Execução do Programa de Capacitação Continuada e Aperfeiçoamento da Câmara Municipal. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - IBRADESC - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DAS CIDADES - CNPJ nº 06.166.147/000132. DATA: 24/04/2017. LICITAÇÃO: DISPENSA nº 0030/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, XIII, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.002; 3.3.9.0.39.00.
  • Data 26/04/2017
  • Edição 39
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - Nº 021/2017

PREGÃO PRESENCIAL 021/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 053/2017 A CÂMARA MUNICPAL DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 03 /05 /2017, às 10h00min, no endereço, Praça Antônio Carlos Magalhães, 30 - Centro - Porto Seguro - BA, serão recebidos Propostas relativas ao Pregão Presencial 021/2017. Objeto: fornecimento de passagens aéreas para destino de âmbito nacional e internacional, incluindo nesta atividade, taxas de embarque, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e entrega dos respectivos bilhetes para a Câmara Municipal de Porto Seguro. Os interessados poderão retirar o edital, sem qualquer custo, das 08:00 as 11:00 hrs no prédio da Câmara Municipal. Qualquer informação entre em contato com, setor de Licitação tel:(073) 2105-6721. Porto Seguro (BA), 26/04/2017. Ednaldo Araujo Ramos, Pregoeiro Oficial.
  • Data 25/04/2017
  • Edição 38
  • Ano 1
Edição ícone edição

Atos Oficiais - Edital - N°001/2017

Atos Oficiais - Decreto - N°002/2017

  • Data 20/04/2017
  • Edição 37
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Convite - Nº 01.048/2017 RAT.

EXTRATO DE CARTA CONVITE PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.048/2017; Contratante: Câmara Municipal de Porto Seguro (BA); Contratada: GILBERTO ALMEIDA FILHO-ME; Objeto: Prestação de prestação de serviço de Fabricação de mastros para bandeira, corrimão para escada e rampa de acessibilidade e portões em aço inox para atender necessidades desta Câmara Municipal; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-01.048/2017; Valor R$ 39.624,00; Ato de Ratificação: 01.0126 de 07.04.2017; EVAÍ FONSECA BRITO- Presidente do Legislativo Municipal.

Contas Públicas - Termo Aditivo - 1° AD.CONT. Nº 00045/2017

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00045/2017. OBJETO: Prestação de serviços na Fabricação de mastros para bandeira, corrimão para escada e rampa de acessibilidade e portões em aço inox para atender necessidades desta Câmara Municipal. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA e GILBERTO ALMEIDA FILHO - ME, CNPJ nº 11.951.856/0001-69. VALOR ADITADO: 39.624,00. DATA: 10/04/2017. LICITAÇÃO: CONVITE nº 002/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01;2.002;4.4.9.0.51.
  • Data 19/04/2017
  • Edição 36
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - Nº 014/2017 COMUNICADO/HOM./ADJ.

Licitações - Pregão Presencial - Nº 011/2017 HOM./ADJ./CONT.

Licitações - Dispensa - N° 026/2017

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de DISPENSA nº. 026/2017; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; Contratado: EDILTON PEREIRA FAIR-ME - CNPJ nº 33.952.045/0001-15; Objeto: Prestação de Serviços Gráficos de: (35) Placas de sinalização de portas, em material de Alumínio Composto, (34) Display Mesa Vereadores, (01) Placa de Inauguração, (02) Brasão em Alumínio composto e (01) Aplicação adesiva jateada, para atender necessidades da Câmara Municipal de Porto Seguro; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-0054/2017; Ato de Ratificação: 01-0054/2017; Data: 10/04/2017; EVAÍ FONSECA BRITO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro - BA.

Contas Públicas - Contratos - N° 049/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 049/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO DEDICADO À INTERNET, COM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO PRO-ATIVO COM PORTAL VIA WEB, COMPOSTO POR CIRCUITO DEDICADO E ROTEADOR CPE DE COMUNICAÇÃO DE DADOLS INTERLIGANDO A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AO PONTO DE PRESENÇA DO PROVEDOR DE ACESSO, JUNTAMENTE COM UMA PORTA DE ACESSO AO BACKBONE INTERNET DO PROVEDOR EM PORTO SEGURO-BA, COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 20 MBPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO; PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO e NET INFO INFORMÁTICA LTDA-ME - CNPJ nº 09.558.646/0001-63. DATA: 23/02/2017. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 014/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.010; 3.3.9.0.39.00.

Contas Públicas - Contratos - N° 0050/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0050/2017. OBJETO: Prestação de Serviços Gráficos de: (35) Placas de sinalização de portas, em material de Aluminio Composto, (34) Display Mesa Vereadores, (01) Placa de Inauguração, (02) Brasão em Aluminio composto e (01) Aplicação adesiva jateada, para atender necessidades da Câmara Municipal de Porto Seguro - Partes: Câmara Municipal de Porto Seguro e Edilton Pereira Fair-ME CNPJ nº 33.952.045/0001-15. DATA: 11/04/2017. LICITAÇÃO: DISPENSA nº 0026/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.010; 3.3.90.39.00.
  • Data 17/04/2017
  • Edição 35
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - N°020/2017 HOM./ADJ./CONT.

Atos Oficiais - Decreto - DEC

  • Data 12/04/2017
  • Edição 34
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Dispensa - P.A Nº 01.048/2017

EXTRATO DE CARTA CONVITE PARA PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.048/2017; Contratante: Câmara Municipal de Porto Seguro (BA); Contratada: GILBERTO ALMEIDA FILHO-ME; Objeto: Prestação de prestação de serviço de Fabricação de mastros para bandeira, corrimão para escada e rampa de acessibilidade e portões em aço inox para atender necessidades desta Câmara Municipal; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-01.048/2017; Valor R$ 35.424,00; Ato de Ratificação: 01.0126 de 07.04.2017; EVAÍ FONSECA BRITO- Presidente do Legislativo Municipal.  

Licitações - Convite - N° 001/2017

EXTRATO DE CARTA CONVITE Nº 001/2017 - PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº01.044/2017; Contratante: Câmara Municipal de Porto Seguro (BA); Contratada: A.R. EMPRESA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRLLI; Objeto: Prestação de serviço de obras de reforma do prédio da Câmara Municipal; Fundamento Legal: Art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-01.044/2017; Valor R$ 14.722,51; Ato de Ratificação: 01.0126de 06.03.2017; EVAÍ FONSECA BRITO- Presidente do Legislativo Municipal.

Contas Públicas - Termo Aditivo - 1º AD.CONT. Nº 00045/2017

RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 00045/2017. OBJETO: Prestação de serviços na Fabricação de mastros para bandeira, corrimão para escada e rampa de acessibilidade e portões em aço inox para atender necessidades desta Câmara Municipal. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA e GILBERTO ALMEIDA FILHO - ME, CNPJ nº 11.951.856/0001-69. VALOR ADITADO: 35.424,00. DATA: 10/04/2017. LICITAÇÃO: CONVITE nº 002/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01;2.002;4.4.9.0.51.

Contas Públicas - Termo Aditivo - 1° AD. CONT. N° 044/2017

1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 044/2017. OBJETO: Prestação de Serviços de obras de reforma do prédio da Câmara Municipal. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA e A.R. EMPRESA DE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI - CNPJ nº 24.295.278/0001-00. VALOR ADITADO: 14.722,51. DATA: 07/03/2017. LICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 001/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01;2.002;4.4.9.0.51.    

Contas Públicas - Contratos - CONT

  • Data 06/04/2017
  • Edição 33
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - Nº 013/2017 HOM./ADJ.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0026/2017  TERMO DE HOMOLGAÇAO e ADJUDICAÇAO  O presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro com base nas informações constantes, referente à PREGAO PRESENCIAL n° 013/2017, e considerando que as licitantes declararam o não interesse de interposição de recurso, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, resolve: Homologar a deliberação da Comissão de Licitação constante na ata do Pregão Presencial nº 016/2017 Adjudicar e homologar o objeto desta Licitação a seguinte empresa:LOTES I  MARINHO DA SILVA RIBEIRO CNPJ nº 22.445.147/0001-28 Em tempo fica convocada a empresa vencedora a retirada da nota de empenho e ou assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se, Porto Seguro - Bahia, 14 de fevereiro de 2017. EVAÍ FONSECA BRITO Presidente

Licitações - Convite - Nº 002/2017 HOM./ADJ.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 0048/2017.   TERMO DE HOMOLGAÇAO e ADJUDICAÇAO  O presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro com base nas informações constantes, referente à Carta Convite n° 002/2017, e considerando que as licitantes declararam o não interesse de interposição de recurso, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, resolve: Homologar a deliberação da Comissão de Licitação constante na ata da Carta Convite nº 002/2017 Adjudicar e homologar o objeto desta Licitação a seguinte empresa: LOTE I  GILBERTO ALMEIDA FILHO - ME CNPJ nº 11.951.856/0001-69 Em tempo fica convocada a empresa vencedora a retirada da nota de empenho e ou assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Publique-se, Porto Seguro - Bahia, 20 de MARÇO  de 2017.

Contas Públicas - Contratos - Nº 0040/2017

CONTRATO Nº 0040/2017 PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0040/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DAS SESSÕES PLENÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL; PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - MARINHO DA SILVA RIBEIRO CNPJ Nº 22.445.147.0001-28. DATA: 03/03/2017. LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL nº 040/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.002; 3.3.9.0.39.00
  • Data 04/04/2017
  • Edição 32
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - Nº 019/2017 REP.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2017 A CÂMARA MUNICPAL DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 17/04/2017, às 10h00min, no endereço, Praça Antônio Carlos Magalhães, 30 - Centro - Porto Seguro - BA, serão recebidos Propostas relativas a Pregão Presencial 019/2017. Objeto:Contratação de Empresa para aquisição de computadores e monitores para  atender necessidades desta Câmara Municipal, Os interessados poderão retirar o edital, sem qualquer custo, das 08:00 as 11:00 hrs no prédio da Câmara Municipal. Qualquer informação entre em contato com, setor de Licitação tel:(073) 2105-6721. Ednaldo Araujo Ramos, Pregoeiro Oficial.
  • Data 03/04/2017
  • Edição 31
  • Ano 1
Edição ícone edição

Atos Oficiais - Portaria - PORTARIAS

Contas Públicas - Contratos - CONTRATOS

Licitações - Pregão Presencial - N° 019/2017 REP.

REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2017 A CÂMARA MUNICPAL DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 14/04/2017, às 10h00min, no endereço, Praça Antônio Carlos Magalhães, 30 - Centro - Porto Seguro - BA, serão recebidos Propostas relativas a Pregão Presencial 019/2017. Objeto:Contratação de Empresa para aquisição de computadores e monitores para  atender necessidades desta Câmara Municipal, Os interessados poderão retirar o edital, sem qualquer custo, das 08:00 as 11:00 hrs no prédio da Câmara Municipal. Qualquer informação entre em contato com, setor de Licitação tel:(073) 2105-6721. Ednaldo Araujo Ramos, Pregoeiro Oficial.
  • Data 23/03/2017
  • Edição 30
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Dispensa - N°0024/2017

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO  Processo de DISPENSA nº. 0024/2017; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; Contratado: MARCONE DOS SANTOS BAHIA - CPF nº 000.777.875-95; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-0051/2017; Ato de Ratificação: 01-0051/2017; Data: 02/03/2017; EVAÍ FONSECA BRITO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro - BA.

Licitações - Dispensa - N°0025/2017

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO  Processo de DISPENSA nº. 0025/2017; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; Contratado: DELZUITA GOMES LACERDA SANTOS - CNPJ nº 09.226.852/0001-76; Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e Mantimentos.; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-0052/2017; Ato de Ratificação: 01-0052/2017; Data: 02/03/2017; EVAÍ FONSECA BRITO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro - BA.

Contas Públicas - Contratos - Nº 0046/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0046/2017. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS; PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - MARCONE DOS SANTOS BAHIA- CPF nº 000.777.875-95. DATA: 06/03/2017. LICITAÇÃO: DISPENSA nº 0024/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.002; 3.3.9.0.36.00.

Contas Públicas - Contratos - Nº 0047/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0047/2017. OBJETO: ; Objeto: Fornecimento de Materiais de Higiene e Mantimentos; PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO E DELZUITA GOMES LACERDA SANTOS - CNPJ nº 09.226.852/0001-76. DATA: 06/03/2017. LICITAÇÃO: DISPENSA nº 0025/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.002; 3.3.9.0.30.00.
  • Data 22/03/2017
  • Edição 29
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - N° 019/2017

PREGÃO PRESENCIAL 019/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 049/2017 A CÂMARA MUNICPAL DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 05/04/2017, às 13h00min, no endereço, Praça Antônio Carlos Magalhães, 30 - Centro - Porto Seguro - BA, serão recebidos Propostas relativas a Pregão Presencial 019/2017. Objeto:Contratação de Empresa para aquisição de computadores e monitores para  atender necessidades desta Câmara Municipal, Os interessados poderão retirar o edital, sem qualquer custo, das 08:00 as 11:00 hrs no prédio da Câmara Municipal. Qualquer informação entre em contato com, setor de Licitação tel:(073) 2105-6721. Ednaldo Araujo Ramos, Pregoeiro Oficial.

Licitações - Pregão Presencial - N°020/2017

PREGÃO PRESENCIAL 020/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2017 A CÂMARA MUNICPAL DE PORTO SEGURO, ESTADO DA BAHIA, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que no dia 05 /04 /2017, às 10h00min, no endereço, Praça Antônio Carlos Magalhães, 30 - Centro - Porto Seguro - BA, serão recebidos Propostas relativas ao Pregão Presencial 020/2017. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de uniformes para os servidores da Câmara Municipal, Os interessados poderão retirar o edital, sem qualquer custo, das 08:00 as 11:00 hrs no prédio da Câmara Municipal. Qualquer informação entre em contato com, setor de Licitação tel: (073) 2105-6721. Porto Seguro (BA), 22/03/2017. Ednaldo Araujo Ramos, Pregoeiro Oficial.
  • Data 21/03/2017
  • Edição 28
  • Ano 1
Edição ícone edição

Contas Públicas - Contratos - N° 045/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 045/2017. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE fabricação de mastros para bandeira, corrimão para escadas e rampas de acessibilidade e portões em aço inox; PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO e GILBERTO ALMEIDA FILHO - ME - CNPJ nº 11.951.856/0001-69 . DATA: 23/03/2017. LICITAÇÃO: CARTA CONVITE nº 002/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.002; 4.4.9.0.51.00.

Contas Públicas - Contratos - CONTS

  • Data 20/03/2017
  • Edição 27
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Convite - N° 002/2017

PUBLICAÇÃO EXTRATO CARTA CONVITE  CARTA CONVITE nº. 002/2017; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; Contratado: GILBERTO ALMEIDA FILHO-ME - CNPJ nº 11.951.856/0001-69; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO DE MASTROS PARA BANDEIRA, CORRIMÃO PARA ESCADAS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE E PORTÕES EM AÇO INOX, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA MUNICIPAL; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-001/2017; Ato de Ratificação: 01-001/2017; Data: 20/03/2017; EVAÍ FONSECA BRITO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro - BA.

Atos Oficiais - Portaria - PORTARIAS

  • Data 16/03/2017
  • Edição 26
  • Ano 1
Edição ícone edição

Atos Oficiais - Portaria - Nº 03/2017

Contas Públicas - Contratos - CONT

  • Data 14/03/2017
  • Edição 25
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Dispensa - N°0023/2017

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO  Processo de DISPENSA nº. 0023/2017; Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BA; Contratado: BACANA - COMÉRCIO SERVIÇOS E TURISMO - ME - CNPJ nº 14.781.588/0001-72; Objeto: Prestação de serviços na concessão de 88 (oitenta e oito) diárias em apartamento "single" em hospedaria; Fundamento Legal: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer Jurídico nº. 01-0047/2017; Ato de Ratificação: 01-0047/2017; Data: 08/03/2017; EVAÍ FONSECA BRITO - Presidente da Câmara Municipal de Porto Seguro - BA.

Contas Públicas - Contratos - Nº 0038/2017

PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 0038/2017. OBJETO: Prestação de serviços na concessão de 88 (oitenta e oito) diárias em apartamento "single" em hospedaria. PARTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO - BACANA - COMÉRCIO SERVIÇOS E TURISMO - ME - CNPJ nº 14.781.588/0001-72. DATA: 08/03/2017. LICITAÇÃO: DISPENSA nº 0023/2017. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01; 2.002; 3.3.9.0.39.00.
  • Data 10/03/2017
  • Edição 24
  • Ano 1
Edição ícone edição

Licitações - Pregão Presencial - AFR